Política de Privacidade

A Omnibees enquanto organização que lida diariamente com dados pessoais, considera-se comprometida com as matérias reguladas e as obrigações impostas pela nova legislação europeia sobre proteção de dados constituída, nomeadamente, pelo Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho (relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados) doravante designado RGPD. Neste sentido, é aprovada a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de reforçar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

 

A Omnibees respeita a proteção de dados dos seus utilizadores. Por este motivo, foi elaborada a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.

 

Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio ativo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será informado através dos meios legalmente previstos, contacto telefónico do responsável pelo tratamento de dados e contactos do DPO.

 

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

 

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização e pela Politica de Cookies.

 

Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou, bem como considerá-lo em processos de recrutamento caso esse interesse seja manifestado ativamente por si.

 

Os dados recolhidos destinam-se a manter um relacionamento mais próximo com os utilizadores do site, respondendo às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia, permitindo elaborar fóruns, votações, registos de assinantes, conhecer as suas preferências e elaborar conteúdos de acordo com essas necessidades, respeitando sempre o seu estatuto editorial, divulgar de iniciativas, projetos e, fundamentalmente, transmitir com a celeridade de transmissão.

 

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem que esteja previsto numa em situação licita pela legislação de privacidade de dados , ou com o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos.

 

Âmbito:

 

Dados Pessoais

 

Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»).

 

Nestes termos, é considerada identificável uma pessoa singular que possa, direta ou indiretamente, ser identificada, em especial por referência a um elemento identificador – como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica – ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

 

O responsável pelo tratamento de dados

 

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Omnibees que no seu contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento, o período de conservação e as finalidades para que são utilizados.

 

Recolha dos dados pessoais

 

A Omnibees recolhe dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito ou através de sistemas informáticos. Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não automatizados (por exemplo, ficheiros manuais), quer informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados ou a condição de legitimidade do tratamento.

 

Tais dados serão recolhidos e tratados pela  Omnibees para:

 

(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;

 

(ii) Envio de Newsletter: os dados pessoais serão tratados, para efeitos de diligências pré-contratuais

 

(iii) Captação de Novos Clientes: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e iniciar um realcionamento com o Utilizador de novo cliente;

 

(iv)  Candidaturas a lugares de recrutamento publicitados pela Omnibees; os dados pessoias serão tratados no processo de recrutamento de novos colaboradores enquanto este procedimento de recrutamento estiver a decorrer;

 

Porque recolhemos os seus dados

 

Dependendo da natureza da interação e somente quando necessário, Omnibees pode solicitar alguns dados pessoais, tais como: nome, email morada/localidade, telefone, número de documento de identificação/identificação fiscal, data de nascimento, sexo, nacionalidade, habilitações académicas, situação profissional e/ou dados
bancários/pagamento.

 

A Omnibees recolhe e processa os  dados estritamente necessários, que são apenas solicitados quando relacionados com o propósito em causa, de acordo com o seu consentimento e para fins legítimos, tais como:

 

Fornecer uma resposta adequada e direcionada aos pedidos de informação/proposta;
• Comunicar melhor consigo, para assuntos relevantes e apenas com a frequência necessária, segundo a caracterização dos seus dados e das suas preferências;
• Cumprir com requisitos das entidades acreditadoras, das quais depende a validade dos certificados de alguns dos serviços prestados, nomeadamente, ações de formação;

 

Sobre as finalidades do tratamento dos dados pessoais

 

As informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas ao titular dos dados no momento da sua recolha ou, se os dados pessoais tiverem sido obtidos a partir de outra fonte, dentro de um prazo razoável, consoante as circunstâncias.

 

Os dados pessoais tratados pela Omnibees   podem ser transmitidos a terceiros legitimamente quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do titular ou do responsável pelo tratamento.

 

Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de ser legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados é informado previamente à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse vital e legítimo de uma das partes ou o interesse público.

 

Sempre que a Omnibees tiver a intenção ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que não aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecerá, previamente, ao titular dos dados, informações sobre esse fim e outras informações necessárias. Quando não for possível informar o titular dos dados da proveniência dos dados pessoais que a Omnibees  detém, por se ter recorrido a várias fontes, deverá ser-lhe fornecida toda a informação, que exista sobre essa mesma proveniência

 

Partilha de Dados

 

A Omnibees poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras, garantindo que estas tratam os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas.

 

Quando aplicável, partilharemos as suas informações com:

 

a) Entidades Parceiras, para fins de execução das actividades incluídas no contrato de parceria.

 

b) Entidades reguladoras, para fins de verificação de conformidade das atividades prestadas pela Omnibees.

 

c) Entidades Públicas

 

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Omnibees. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Omnibees e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

 

Prazo de conservação dos dados pessoais

 

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade do respetivo tratamento. Os dados pessoais serão conservados pela Omnibees pelo prazo de 5 anos a contar da data da recolha, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável. Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, o Omnibees procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação ou no referido prazo de 5 anos. A conservação dessa informação permite que o Omnibees continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção

 

Sobre a licitude do tratamento dos dados pessoais

 

O tratamento dos dados pessoais depende da verificação de condições de legitimidade e de verificação de licitude da finalidade desse mesmo tratamento, bem como da observância do princípio da proporcionalidade lato sensu.

 

Em concreto, todo o tratamento de dados pessoais na Omnibees só ocorrerá desde que seja necessário para a prossecução de interesses legítimos com base nas seguintes situações de licitude:

 

Seja necessário para a execução de um contrato ou para o cumprimento de alguma obrigação legal a que o responsável pelo tratamento esteja adstrito;

 

Seja necessário para a proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

 

Seja necessário para a prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiro a quem os dados sejam comunicados, desde que não devam prevalecer os interesses ou os direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

 

Se o titular dos dados tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento;

 

Direitos do utilizador

 

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

 

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

 

Nos termos da lei, e se tiver dado o consentimento, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

 

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

 

Email DPO: dpo@omnibees.com

 
Segurança
 

A Omnibees desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

 

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Reconhecendo a importância da internet como meio de divulgação e comunicação, o Omnibees garante aos utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas, a confidencialidade dos seus dados.

 

O Omnibees compromete-se a não vender, alugar, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

 

Os dados dos utilizadores e visitantes serão facultados quando existam indícios de que houve utilização abusiva da imagem, ilícitos criminais, violação de direitos de autor, de proteção intelectual e (ou) industrial de terceiros e (ou) em caso de notificação por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Tribunais ou outra entidade, desde que com competência legal

 

Reclamações

 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela strongstep viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

Questões e sugestões

 

O Utilizador poderá contactar a Omnibees sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

 

Morada:

Omnibees Portugal Unipessoal Lda.

Visualforma Business Center EN 125, Sitio das Figuras

8000-145 Faro

 

Dpo email: dpo@omnibees.com

 

Última actualização: 30/11/2018